Gestão de Resíduos
| Tipo | Nome | Data Início | Decreto Lei | Objetivo | Baixar Documento | |
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| PMSB | Saneamento Básico | 01/01/1970 | 493/2014 | Zelar pela saúde da população, tendo em conta que muitas doenças podem se desenvolver quando há um saneamento precário. Fazer ações de benfeitorias, obras que visam à melhoria da qualidade de vida das populações através do controle do meio físico para evitar doenças e propiciar uma maior higiene social. | ||
| PMSB | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | 21/12/2022 | 650 | ENVOLVER O CONJUNTO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA , ESGOTAMENTO SANITÁRIO,LIMPEZA URBANA,MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS,DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS URBANAS | ||
| PMSB | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | 21/12/2022 | 650 | Garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento, promovendo a saúde pública, a qualidade de vida da população e a sustentabilidade ambiental. Para isso, o PMSB estabelece metas de curto, médio e longo prazo, visando à melhoria progressiva e ao desenvolvimento integrado dos serviços de saneamento no município. |
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ANO 2024
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