Gestão de Resíduos
| Tipo | Nome | Data Início | Decreto Lei | Objetivo | Baixar Documento | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PMSB | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BRASILÂNDIA - TO | 14/03/2014 | Lei nº 433 | A universalização do acesso aos serviços de saneamento básico. A sustentabilidade ambiental e a eficiência na prestação dos serviços de saneamento básico. A alocação e coordenação de recursos para o fornecimento eficiente dos serviços de saneamento básico. |
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ANO 2025
| Tipologia do Resíduo | Custo Anual (R$/ano) |
|---|---|
| RSS | R$ 30.008,00 |
| RSU | R$ 245.000,00 |
| RCD | R$ 75.000,00 |
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